Ao usar o site Pensão e Guarda (pensaoeguarda.com.br), você concorda com os termos abaixo. Eles existem para deixar claro o que o site oferece e o que não oferece.
Natureza do conteúdo
Os textos têm caráter informativo e geral. Eles explicam a legislação vigente, com links para as fontes oficiais, mas não constituem consulta jurídica nem substituem a análise individual do seu caso por profissional habilitado.
Atualização
Leis e atos normativos mudam. Os textos indicam a data da consulta às fontes; em caso de divergência, vale o texto oficial.
Quem publica
O Pensão e Guarda é publicado pela editora Direito na Fonte, responsável pelo conteúdo, com a mesma política editorial do portal. Contato com a editora, inclusive para correções e assuntos de privacidade: contato@direitonafonte.com.br.
Sem atendimento pelo site
O site não tem formulário de contato e não atende casos: nenhuma página pede documentos, dados dos filhos ou informações de saúde. O único canal é o chat “Falar sobre meu caso”, um primeiro atendimento automatizado que passa nome, WhatsApp e um resumo à advogada parceira, Ana Flávia Pereira D'Abadia (OAB/DF 42.518); não é consultoria jurídica do site nem da editora, e a advogada decide se e como atende.
Uso adequado
Não envie documentos, dados de crianças ou informações de saúde. Não use o site para situações de emergência: em caso de risco, ligue 190; para violência contra a mulher, Ligue 180.
Materiais para baixar
O checklist de documentos e os roteiros dos guias podem ser baixados e usados para organização pessoal. Eles são pontos de partida e não modelos jurídicos prontos.
Imagens
As fotografias ilustram os temas e não retratam pessoas atendidas.