O que é este site
Pensão e Guarda é um site de informação sobre questões que envolvem filhos depois da separação dos pais: pensão alimentícia, guarda, convivência, revisão de acordos, cuidados do dia a dia e documentos. O endereço é pensaoeguarda.com.br.
O ponto de partida é simples: quando pais se separam, as perguntas mais difíceis costumam ser sobre as crianças. O site responde a elas com linguagem clara, sem dramatizar e sem tomar partido de um dos lados.
Como o conteúdo é feito
Cada afirmação jurídica indica o artigo de lei e leva ao texto oficial publicado pelo Planalto ou pelo Conselho Nacional de Justiça. Quando a lei não define algo, como um percentual de pensão, o site diz isso com todas as letras. Os textos são revisados quando a legislação muda.
O que o site não faz
- Não promete resultado, prazo ou valor.
- Não analisa casos pela internet nem recebe documentos.
- Não tem formulário de contato e não atende casos: o chat do site é um primeiro atendimento automatizado da advogada parceira, não do site.
O que o site não calcula nem decide
O Pensão e Guarda não calcula pensão: a lei não traz tabela nem percentual, e o valor segue a proporção entre as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º). Também não diz qual guarda é melhor para uma família nem se um caso concreto configura alienação parental: isso depende das provas e, muitas vezes, de avaliação técnica no processo. O que o site faz é mostrar o critério da lei, o artigo que o prevê e o que costuma ser observado.
Normas que as páginas citam
Constituição Federal (arts. 227 e 229), Código Civil (guarda, convivência, poder familiar e alimentos), Código de Processo Civil (ações de família e cobrança de alimentos), Lei 5.478/1968 (ação de alimentos), Lei 11.804/2008 (alimentos gravídicos), Lei 12.318/2010 (alienação parental), Estatuto da Criança e do Adolescente e Resolução CNJ 35/2007. A vigência dos artigos citados foi conferida no texto compilado do Planalto e no portal de atos do CNJ em 04/11/2026; a data de cada página aparece no fim dela.
Portais especializados
O Pensão e Guarda trata dos filhos depois da separação. Divórcio, separação e partilha de bens estão no Divórcio em Direito; inventário e herança, no Herança Certa; a visão geral de família, no Família em Direito.
Contato e advogada parceira
O Pensão e Guarda é informativo: não examina casos individuais e não presta consultoria. A advogada parceira é Ana Flávia Pereira D'Abadia (OAB/DF 42.518); o contato com ela é pelo chat do site, um primeiro atendimento automatizado que anota o seu nome e WhatsApp e passa um resumo a ela. Nem o site nem a editora recebem por indicação ou por caso, e a advogada não paga pelos contatos. Procurar ou não é escolha sua.
Quem publica
O Pensão e Guarda é publicado pela mesma editora do portal Direito na Fonte, que segue a mesma política editorial e o mesmo canal de correções. As páginas ainda não são revisadas por advogado inscrito na OAB.
Cuidado com as crianças
Por respeito aos filhos, nenhuma página pede dados sobre eles. As fotografias usadas mostram cenas de convivência familiar e foram escolhidas para ilustrar os temas, não para representar famílias atendidas.