Guia: como montar um plano de convivência

Um plano de convivência é o combinado sobre quando e como os filhos ficam com cada genitor. Ele pode ser feito pelos pais ou fixado pelo juiz (Código Civil, art. 1.589); as regras gerais estão no tema convivência familiar e visitas aos filhos. Quanto mais concreto, menos espaço para mal-entendidos.

O ponto de partida

Na guarda compartilhada, o tempo de convívio deve ser dividido de forma equilibrada, considerando as condições fáticas e os interesses dos filhos (Código Civil, art. 1.583, § 2º). Na unilateral, o genitor que não tem a guarda mantém o direito de ter os filhos em sua companhia. Nos dois casos, o plano organiza esse direito no calendário real da família.

Passo a passo

1. Desenhe a semana típicaAnote horários de escola, atividades e trabalho dos pais. A partir daí, veja quais dias e pernoites são viáveis para cada casa sem atropelar a rotina das crianças.
2. Defina fins de semanaAlternados é o arranjo mais comum, mas não o único. Diga o horário de início e de fim e quem busca e leva.
3. Divida férias e recessoMetades, quinzenas ou períodos alternados por ano. Preveja como e com quanta antecedência cada um avisa viagens.
4. Combine datas especiaisAniversários dos filhos e dos pais, Dia das Mães e dos Pais, fim de ano e outras datas importantes para a família. A alternância anual costuma funcionar bem.
5. Organize entregas e contatoLocal, horário, tolerância para atrasos e forma de contato por telefone ou vídeo quando a criança estiver com o outro genitor.
6. Combine as despesasCada um contribui na proporção de seus recursos (Código Civil, art. 1.703). Liste as despesas fixas e as extraordinárias, como material escolar e tratamentos, e diga quem paga o quê e em que proporção.
7. Combine como a informação circulaEscola, saúde e atividades: estabelecimentos públicos e privados devem prestar informações sobre os filhos a qualquer dos genitores (Código Civil, art. 1.584, § 6º). Defina quem recebe os comunicados e como o outro fica sabendo.
8. Preveja ajustesComo avisar imprevistos, trocar dias e rever o plano conforme as crianças crescem. Inclua avós, se fizer sentido: o direito de visita pode alcançá-los, a critério do juiz (Código Civil, art. 1.589, parágrafo único).

Viagens e mudanças

Viagem ao exterior e mudança de residência permanente para outro município dependem do consentimento dos pais, porque integram o poder familiar exercido por ambos (Código Civil, art. 1.634, IV e V). Vale prever no plano como esses pedidos serão feitos.

O plano no divórcio

Quando o casal se divorcia de forma consensual, o acordo sobre guarda, convivência e contribuição para criar e educar os filhos faz parte do pedido (CPC, art. 731, III e IV). Com filhos menores, o divórcio em cartório só é possível depois que essas questões tiverem sido resolvidas na Justiça, o que deve constar da escritura (Resolução CNJ 35/2007, art. 34, § 2º). Por isso, o plano de convivência costuma ser uma das primeiras peças a ficar pronta.

Depois de pronto

Leve o plano a um profissional para avaliar a forma adequada de formalizá-lo. Filhos crescem e rotinas mudam: havendo motivos graves, o juiz pode regular a situação de forma diferente, a bem dos filhos (Código Civil, art. 1.586). Lembre que o descumprimento imotivado de cláusulas pode ter consequências para quem descumpre (Código Civil, art. 1.584, § 4º).

Modelo de plano para baixar

PLANO DE CONVIVÊNCIA — RASCUNHO PARA DISCUSSÃO

SEMANA
- Dias com o genitor 1: ____________________
- Dias com o genitor 2: ____________________
- Pernoites: _______________________________

FINS DE SEMANA
- Arranjo: ( ) alternados  ( ) outro: __________
- Início: ____ (dia/hora)   Fim: ____ (dia/hora)
- Quem busca: ________  Quem leva: ________

FÉRIAS E RECESSO
- Férias de meio de ano: ___________________
- Férias de fim de ano: ____________________
- Aviso de viagem com antecedência de: _______

DATAS ESPECIAIS
- Aniversário dos filhos: _____________________
- Dia das Mães / Dia dos Pais: _______________
- Natal / Ano-Novo: alternância a partir de ____

ENTREGAS E CONTATO
- Local: ____________  Tolerância de atraso: ____
- Chamadas de vídeo: dias ______ horário ______

AJUSTES
- Como avisar imprevistos: ___________________
- Revisão do plano em: ______________________

Rascunho para conversar com um profissional antes de formalizar.